Desrespeito à Lei do Descanso aumenta nas estradas brasileiras

Após o aumento no valor do diesel em 2022 e com os altos custos para manutenção dos caminhões, motoristas vem excedendo os limites da jornada de trabalho com o intuito de complementar a renda e aumentar o número de fretes. Neste cenário, o perigo nas estradas aumentou segundo estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que registrou um aumento de 218% no número de autuações pelo descumprimento da Lei do Descanso no primeiro semestre do ano passado. O aumento foi de 16 mil flagrantes para mais de 50 mil em relação ao semestre anterior.

A Lei do Descanso (Lei nº 13.103/15) determina que os condutores façam uma pausa de 30 minutos a cada seis horas de trabalho. No caso de transporte de passageiros o limite é reduzido para quatro horas. A Lei também prevê descanso de interjornada obrigatório de 11 horas, podendo esta ser fracionada em um mínimo de oito horas ininterruptas e o restante nos repousos da jornada seguinte. Registros da PRF mostram que uma parcela de motoristas dirige por mais de 40 horas sem parar, o que aumenta o risco de acidentes no trânsito.

O diretor científico da Ammetra (Associação Mineira de Medicina do Tráfego), Alysson Coimbra, afirma que o aumento no desrespeito à lei de descanso está diretamente ligado à questão econômica dos motoristas. Por conta do aumento de quase 90% no preço do diesel acumulado nos anos de 2021 e 2022, os motoristas buscam formas de conseguir um rendimento mínimo e acabam trabalhando mais. Por conta disso, condutores acabam prejudicando não só a própria saúde, mas colocam em risco a integridade física de todos que circulam pelas vias.

Um levantamento realizado pelo SOS Estradas mostra que a fadiga é uma das principais causas de acidentes com veículos pesados. A metade dos sinistros com caminhões e ônibus são causados por capotamentos, saídas de pista e tombamentos, sem envolver outros veículos. É através do cronotacógrafo (equipamento de uso obrigatório) que os policiais verificam se o motorista profissional está cumprindo a Lei do Descanso. O equipamento também registra a distância percorrida e a velocidade do veículo no caso de algum acidente na rodovia, podendo ser utilizado para perícia técnica.

O excesso de jornada causa danos à saúde dos motoristas, maior risco de acidentes, de multas e de passivos trabalhistas. Com o intuito de atender essa demanda e evitar a incidência de casos de acidentes nas estradas e problemas jurídicos, a ATSlog busca apresentar alternativas de segurança e gestão para as transportadoras através de novas tecnologias. Desenvolvido para atender especificamente a Lei 13.103/2015, que regulamenta a profissão do motorista, o ATSguiarh é um sistema completo de gerenciamento da jornada de trabalho destes profissionais, uma necessidade evidente do setor de Recursos Humanos e Gestores de Frotas das empresas transportadoras. Atualmente são mais de 35 mil motoristas monitorados por esse sistema, o que ajuda a diminuir o risco de acidentes e também evitar passivos trabalhistas, em virtude da jornada excessiva.

O ATSguiarh já está adaptado à Portaria 671 e orienta o motorista quanto a necessidade de descanso, paradas para refeições, hora-extras, período excedido, entre outras advertências, garante ainda, a segurança de seus direitos e remunerações. Para a transportadora ou embarcador, permite o acompanhamento dos recursos humanos e equipamentos em tempo real. Ou seja, ao visualizar as ações, a empresa melhora o planejamento estratégico de cada viagem e os acertos na tomada de decisões.

Além do próprio sistema, a ATS oferece o serviço de Jornada Assistida, que auxilia no monitoramento da jornada de trabalho do motorista em tempo real, além de fazer o fechamento das folhas ponto dos motoristas e entrega de relatórios mensais completos.

Enquanto por um lado, os números jurídicos e de acidentes aumentam em algumas empresas em virtude de problemas com excesso de trabalho dos motoristas, por outro a ATS, através de suas tecnologias, ajuda outras empresas a economizar milhões de reais com problemas jurídicos e ainda ajuda a preservar a vida e saúde dos motoristas.

Texto: Gabriela Dalbello/ Sol Agência de Marketing

Foto: Divulgação