Os desafios de trabalhar com motoristas agregados e como evitá-los

Uma forma comum de reduzir custos no transporte rodoviário é contratar motoristas agregados, aqueles que possuem seu próprio caminhão e atuam de forma autônoma, mas com prioridade para uma transportadora. Só que muita gente esquece: mesmo sem vínculo empregatício, ainda existem responsabilidades sobre a jornada desse motorista.

De acordo com Ednei Rebonatto, STO do ATS Jornada by nstech, se houver uma ação trabalhista, não é só a transportadora que pode ser acionada: o embarcador também pode responder no processo. Isso porque, se a Justiça identificar que a jornada foi forçada por janelas de entrega apertadas, por exemplo, ela pode entender que o embarcador contribuiu para as condições irregulares de trabalho.

“Mesmo que o motorista não seja funcionário fixo, todos os envolvidos na cadeia de operação podem ser responsabilizados. Por isso, é fundamental garantir que o motorista tenha pelo menos 11 horas de descanso antes de iniciar a viagem, e que a janela de entrega seja compatível com os limites legais de jornada”, afirma Ednei.

Esse é apenas um dos diversos riscos enfrentados por quem não controla corretamente a jornada dos agregados. A ausência de registros confiáveis pode levar ao reconhecimento de vínculo empregatício, com cobranças retroativas de horas extras, adicionais noturnos, verbas rescisórias e outras obrigações legais.

De acordo com Ednei, há também o chamado passivo invisível. “Sem comprovação documental, a empresa fica vulnerável a alegações unilaterais em processos judiciais. E o problema vai além do aspecto financeiro. Há ainda o risco reputacional, especialmente para transportadoras que prestam serviços a grandes embarcadores que exigem conformidade legal e responsabilidade social”, explica.

Essas ações são comuns. Entre os erros mais recorrentes das empresas, Ednei destaca:

• Exigir exclusividade e impor rotinas como se o motorista fosse um empregado;
  
• Controlar rigidamente a jornada, sem respeitar a autonomia do agregado;
  
• Não formalizar corretamente o contrato de prestação de serviço;
  
• Deixar de registrar a autonomia do motorista, como a emissão de notas fiscais e recusa de fretes.
  

Para resolver esse cenário, o ATS Jornada by nstech oferece uma plataforma inteligente e segura, que permite controlar a jornada sem gerar subordinação. A solução possibilita configurar políticas distintas para empregados e agregados, monitorar a prestação de serviço com base em critérios objetivos e gerar registros auditáveis, tudo em conformidade com a legislação vigente.

Mais do que cumprir a legislação, é uma questão de proteger a operação, preservar a reputação da empresa e fortalecer a confiança com os clientes. Quando a jornada é conduzida com responsabilidade, a segurança jurídica e a credibilidade deixam de ser risco e passam a ser um diferencial competitivo.
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